Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de juros. A sentença foi da juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, ao julgar Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:06
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.
Defeito do serviço. Dano moral. Existência.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:40
Montadoras indenizam compradores de veículos com defeito
Empresas alegavam que não havia sido comprovado o alegado vício de fabricação e que os defeitos apresentados se deram por culpa exclusiva da consumidora
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:59
Banco indeniza por defeito em serviço
O comerciante fez o depósito, mas o dinheiro desapareceu e ele foi informado pelo gerente do banco de que o envelope usado no procedimento estava vazio
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:02
Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda
A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30
Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04
Ação cominatória. Responsabilidade.
Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso especial. Indenização por danos morais.
Defeito na prestação do serviço a consumidor. Responsabilidade civil.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cemig não poderá cobrar multa
Medidor com defeito fazia com que do consumo fosse menor
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:09
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Concessionária é condenada por avarias em veículo zero quilômetro
Danos morais. Consumidor. Veículo com defeito de fábrica
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:43
Recurso especial. Ação de indenização
Relação consumerista - Defeito no serviço - Decadência - Litigância de má-fé.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:01
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
As rés foram condenadas, solidariamente, a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:24
Traslado incompleto. Defeito anterior à digitalização dos autos físicos
Petição do recurso de revista. Ausência de folhas
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:57
Apple é condenada a pagar R$ 9,9 mil por defeito
O autor da ação processou a empresa por defeito em um aparelho celular modelo iPhone 5
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Viação é condenada a indenizar passageiro por defeito em ônibus
Ação de Indenização